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Diferença entre autor, coautor e partícipe

Postado em: 8 de novembro de 2014 por: Professor – Emerson Gardenal — 4 Comentários ↓

Muitas dúvidas pairam sobre o tema. Interessante que cada conceito tem uma forma distinta de análise e não se confundem. Assiste o vídeo e faça comentários acerca do assunto:

Postado em: Direito | 4 Comentários ↓

Explicação sobre o conceito de tipo penal

Postado em: 18 de outubro de 2014 por: Professor – Emerson Gardenal — 4 Comentários ↓

Explicação sobre o conceito de tipo penal e como seria possível identificá-lo. Quando se fala em tipo penal fala-se exatamente na descrição normativa, no conteúdo do artigo de lei penal. Continue Reading →

Postado em: Direito | 4 Comentários ↓

Diferença entre detração e remição de penas

Postado em: 11 de outubro de 2014 por: Professor – Emerson Gardenal — Deixe um Comentário!

Muitas pessoas questionam a diferença entre a Detração e a Remição de penas. Esses Institutos existem e não se confundem. Cada um deles tem uma conceituação distinta e são observados Continue Reading →

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Fato ocorrido sobre violência doméstica

Postado em: 26 de setembro de 2014 por: Professor – Emerson Gardenal — Deixe um Comentário!

Explicação sobre violência doméstica; a Lei Maria da Penha e as suas consequências; como seria aplicada em um caso concreto. Seria possível a aplicação da Lei em casos onde não Continue Reading →

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Ressocialização no sistema carcerário

Postado em: 26 de setembro de 2014 por: Professor – Emerson Gardenal — 2 Comentários ↓

A ressocialização é um problema sério que hoje se vive em nossa sociedade. Como Ressocializar uma pessoa que muitas vezes sequer foi socializada? Como fazer que um criminoso deixe de Continue Reading →

Postado em: Direito | 2 Comentários ↓

As decisões judiciais e a soberania

Postado em: 21 de setembro de 2014 por: Professor – Emerson Gardenal — Deixe um Comentário!

Decisões Judiciais poderiam ser questionadas por Delegados de Polícia? Qual seria a possibilidade? A decisão não seria soberana? Como poderia ser feito o controle? Há controle? Assista o vídeo:

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