Quando acontece o crime de Desacato ou o de Injuria Racial direcionados a um Policial? Situação que na prática pode gerar dúvidas quanto a verdadeira tipicidade. Assistam ao vídeo:

Se o marido agredir a mulher ele pode ir preso? Pergunta bastante frequente. Fato que ocorre diuturnamente. Muitas mulheres são vítimas e desconhecem as providências que poderiam ser adotadas. Assistam Continue Reading →

É muito comum haver dúvidas quanto a diferenciação dos crimes previstos nos artigos 157, 158 e 159 do Código Penal, roubo com refém, sequestro relâmpago e extorsão mediante sequestro. Assistam Continue Reading →

É comum nós ouvirmos pessoas confundirem furto e roubo. Mais comum ainda é confundir roubo com furto, quando a violência é empregada contra a coisa e não contra a pessoa. Continue Reading →

O Regime Aberto encontra-se na Pena Privativa de Liberdade e deveria ser cumprido nas Casas de Albergado, porém como existem pouquíssimas, os presos cumprem a pena desse regime, na própria Continue Reading →