Seria cabível a redução da maioridade penal? Qual seria as consequências se ocorresse a redução? Como ficaria o Sistema Penitenciário? Como seria feito a execução da Pena? Diminuiria a ocorrência Continue Reading →

É uma modalidade de Prisão encontrada no Código de Processo Penal. O Delegado de Polícia é a única Autoridade que pode ratificar a Voz de Prisão. Também cabe ao Delegado Continue Reading →

A carreira de Delegado de Polícia é uma carreira ímpar; o Delegado de Polícia geralmente decide no calor dos fatos, no momento do crime. A carreira é Jurídica e encontra-se Continue Reading →

Muitas críticas são observadas acerca de tal assunto. A falta de conhecimento sobre ele é grande. A importância da existência das comissões de Direitos Humanos para salvaguardar as pessoas é Continue Reading →

Como saber se uma pessoa é reincidente? A reincidência esta prevista nos artigos 63 e 64 do Código Penal. É uma circunstância agravante genérica. Agrava-se a pena do indivíduo. Observe Continue Reading →

A Lei que regula a embriaguez ao volante foi, por diversas, alterada. Novas regras foram observadas quanto a prova: como demonstrar que o indivíduo está embriagado se ele não é Continue Reading →