A Pedofilia é um crime ou uma doença? Como o Direito a observa? E a Medicina Legal? Existe algum crime veiculado a este nome? Qual seria? O Estupro de vulnerável, Continue Reading →

Em relação à Segurança Pública, existe comunicação entre os Estados? Se existe como funciona? Existe algum objetivo a ser alcançado pelos Estados? Qual seria este objetivo? Assista ao vídeo:   Continue Reading →

A Injúria, a Calúnia e a Difamação, são crimes contra a Honra. Estão previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal. Cada um desses institutos tem uma conceituação Continue Reading →

Legítima Defesa é uma causa que exclui o crime. Está prevista no artigo 25 do Código Penal. Alguns requisitos devem ser observados para que seja ela reconhecida. É importante estar Continue Reading →

Um problema que afeta muito a sociedade e as famílias. Será alcoólatra qualquer pessoa que ingere bebida. O alcolista é um doente, por um problema genético. É importante estar ciente Continue Reading →

Fato ocorrido sobre Injuria Racial e explicação de como diferenciar o crime de Racismo do crime de Injuria Racial. O Racismo está previsto na Lei Federal nº 7.716/89 e a Continue Reading →